O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o órgão público que administra e fiscaliza o trânsito de veículos, bem como a formação de condutores. São muitas as ocasiões em que você não só pode como deve solicitar o departamento. Por essa razão, é importante que você conheça as suas funções.
Para que você possa ter uma noção melhor, abaixo estão algumas das funções exercidas por esse órgão:
- oferecer serviços referentes à CNH, como entrada no processo de habilitação e renovação;
- estabelecer normas para a formação e fiscalização de condutores;
- fiscalizar o trânsito de veículos terrestres;
- avaliar as condições físicas, mentais e psicológicas dos candidatos à CNH.
O DETRAN é o órgão que centraliza todos os assuntos relacionados à habilitação de condutores. Seu objetivo é garantir a ordem das vias públicas e, consequentemente, a segurança de motoristas e pedestres. Cada estado conta com a sua sede do departamento, enquanto os municípios dispõem de postos de atendimento.
O lado bom para quem quer resolver os problemas sem precisar sair de casa é que o DETRAN de cada estado tem um site exclusivo, e você pode acessá-lo de onde estiver. Claro que é preciso saber os serviços disponíveis de cada site por estado.
Para atender as suas demandas, o DETRAN dispõe de serviços que se dividem em três grandes categorias: Habilitação/CNH, Veículo e Infrações/multas. Portanto, para você encontrar o serviço que deseja, basta ir a até a categoria desejada.
Habilitação/CNH
Se você pensa que os serviços referentes à CNH se resumem apenas em solicitação da PPD (Permissão Para Dirigir), está completamente enganado. Além de dispor de serviços para quem desejar efetuar a primeira habilitação, o DETRAN também tem serviços para você que é condutor há mais tempo.
Alguns dos principais serviços são a tirada da Segunda Via, Renovação, Primeira Habilitação, Reemissão para Completar um Ano, Segunda Via de Permissão Internacional para Dirigir – PID, Consultas de De Dados de Habilitação (Pontuação)
E muito mais.
Veículos
É comum as pessoas terem dúvidas quanto aos procedimentos que envolvem os assuntos relacionados à documentação de veículos e aos passos que devem dar ao terem que realizar algum tipo de tramitação.
Alguns dos principais serviços são o Licenciamento Anual e IPVA (Documento Único de Arrecadação – DUA), Licenciamento Anual e IPVA (Ficha Compensação ou Boleto), Custódia de veículos, Autorização para Liberação de Veículo Custodiado, Taxa para Baixa de Veículos Realizada em Outros Estados, Transferência de veículo para outro Estado – Regularização, Validação de Documento Eletrônico e muito mais.
Infrações/Multas
Os sites do DETRAN podem informar você sobre os procedimentos que devem ser tomados para dar entrada nos procedimentos referentes à multas ou infrações. Você só precisa acessar a categoria Infrações/multas. E então ficará informado sobre a sua e outras questões que envolvem a categoria.
Aqui você pode realizar consultas das Infrações do Veículo, de Processo de Suspensão do Direito de Dirigir, da Tramitação de Processos, de Edital de Notificação de Suspensão do Direito de Dirigir e de Dados de Habilitação (Pontuação).
Não achei o Serviço Que Preciso. E agora?
Se você não achou o serviço que tanto precisa nesse texto, não há razão para se desesperar. Para você ter absoluta certeza da existência do serviço, você deve consultar e verificar o site do DETRAN do seu estado.
É importante você saber que nem todos os serviços descritos no site são online. Às vezes, você vai encontrar apenas a descrição ou o procedimento do caso e, para resolvê-lo, terá de comparecer à unidade do DETRAN do seu município.
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